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É correto afirmar que ética e moral são conceitos intercambiáveis na filosofia, já que ambos referem-se aos princípios fundamentais que orientam o comportamento humano em sociedade, embora se distingam pela ênfase na reflexão individual e nos costumes sociais, respectivamente.
A ética, por ser uma disciplina filosófica, não está relacionada à prática cotidiana das pessoas, sendo apenas um exercício teórico distante das realidades práticas do comportamento moral humano.
A ética no serviço público permite que os servidores aceitem presentes e favores de pessoas ou entidades privadas, desde que eles não ultrapassem o valor de mercado e não sejam oferecidos em troca de favores administrativos.
Os princípios éticos, como justiça e igualdade, são universais e imutáveis, aplicando-se de maneira uniforme em todas as sociedades e contextos culturais. Esses princípios fornecem uma base sólida para a construção de normas morais que regem o comportamento humano. Portanto, independentemente das diferenças culturais, a ética oferece um conjunto de valores fundamentais que orientam as ações individuais e coletivas.
A atuação do servidor público deve ser regida pelos princípios de dignidade, decoro, zelo, eficácia e consciência dos princípios morais, além de preservar a honra e a tradição dos serviços públicos. Esses valores são fundamentais para garantir a confiança da população e a eficiência no atendimento.
A ética profissional implica na aplicação de princípios morais específicos para cada área de atuação, como a ética médica, jurídica ou educacional. Esses princípios orientam o comportamento dos profissionais, assegurando a qualidade dos serviços prestados e o respeito às normas éticas vigentes em cada campo de trabalho.
A democracia é uma prática que se estende além das estruturas políticas, permeando as relações sociais e exigindo a participação ativa dos cidadãos em debates e decisões coletivas, o que é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
A efetivação de uma cidadania plena está diretamente relacionada à capacidade dos indivíduos de se engajarem criticamente nos processos democráticos, desafiando estruturas opressivas e promovendo a inclusão social e a justiça.
Ser ético significa distinguir o bem do mal e o certo do errado, e agir de acordo com esse conhecimento. A conduta ética respeita os princípios e valores estabelecidos, garantindo que as ações individuais não prejudiquem os direitos dos outros, mantendo a harmonia e a justiça social.
Julgue o item que segue.
Mesmo na ausência de alguém de sua chefia imediata
que o fiscalize diretamente, é dever do servidor público
zelar pela correta utilização dos recursos públicos,
evitando desperdícios e promovendo a eficiência na
gestão.
Julgue o item que segue.
A responsabilidade, uma qualidade essencial da ética no
serviço público, deve ser evidente nas ações dos
funcionários públicos. Sem essa responsabilidade, é
improvável que a administração pública e os cidadãos
ajam de forma ética.
Julgue o item que segue.
Um servidor público pode manifestar suas opiniões
políticas em redes sociais, desde que não faça referência
à sua instituição de trabalho.
Julgue o item que segue.
A existência de um código de ética é suficiente para
garantir comportamentos éticos entre os servidores
públicos, independentemente da implementação de
medidas de fiscalização e treinamento contínuo.
Julgue o item que segue.
Excepcionalmente, é aceitável que um servidor público
participe ativamente de campanhas políticas durante seu
horário de trabalho, desde que não prejudique suas
responsabilidades profissionais.
Julgue o item que segue.
Em algumas situações, é aceitável que um servidor
público use informações confidenciais a que tem acesso
em sua função para beneficiar um amigo, desde que não
haja prejuízo direto à administração pública.
Julgue o item que segue.
Em alguns casos permitidos pela lei, o servidor público
pode aceitar presentes de terceiros que mantêm
contratos com a administração pública, desde que sejam
de valor simbólico e não influenciem suas decisões.