Questões de Concurso Comentadas sobre conhecimentos gerais para bibliotecário
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Fonte: SILVA, Golbery do Couto e. Conjuntura política nacional: o poder executivo & geopolítica do Brasil. Brasília: Ed. UnB, 1981. (Coleção Temas Brasileiro, n. 7). Citado por Cavalcanti, Marcelo; Barreira, Celene. Ações da Sudeco no desenvolvimento do Centro-Oeste, B.goiano.geogr.Goiânia, v. 31, n. 2, 2011, p. 180.
As afirmativas a seguir descrevem corretamente os objetivos da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) durante a ditadura militar brasileira, à exceção de uma. Assinalea.
I. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil, de 1916
Art. 6º. São incapazes, relativamente a certos atos (Art. 147, inciso I), ou à maneira de os exercer:
IV - os silvícolas.
Parágrafo único. Os silvícolas ficarão sujeitos ao regime tutelar, estabelecido em leis e regulamentos especiais, e que cessará à medida de sua adaptação.
II. Lei nº 6.001 de 1973
Art. 2º. Cumpre à União, aos Estados e aos Municípios, bem como aos órgãos das respectivas administrações indiretas, nos limites de sua competência, para a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos: II - prestar assistência aos índios e às comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional; VI - respeitar, no processo de integração do índio à comunhão nacional, a coesão das comunidades indígenas, os seus valores culturais, tradições, usos e costumes; VIII - utilizar a cooperação, o espírito de iniciativa e as qualidades pessoais do índio, tendo em vista a melhoria de suas condições de vida e a sua integração no processo de desenvolvimento. (Adaptado.)
III. Constituição Federal de 1988
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Sobre a questão indígena no Brasil, de acordo com os trechos, assinale a afirmativa que interpreta corretamente os princípios que orientaram os marcos normativos mencionados.
O desmatamento na Amazônia é constante, embora em alguns períodos haja uma certa redução, como mostra um estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON).
Disponível https://www.diariodaamazonia.com.br/desmatamento-na-amazonia-tem-queda-de-36-no-primeiro-quadrimestre-de-2023/ acesso em 19/05/2023.
Com relação ao desmatamento na Amazônia, observe o gráfico abaixo e considere as seguintes afirmações:
I. O desmatamento caiu 36% no período de janeiro a abril de 2023, mas continua alto, se comparado com o mesmo período para outros anos;
II. O índice de desmatamento registrado no período de janeiro a abril de 2023 é o 3º maior no gráfico desde 2008;
III. A redução no desmatamento no primeiro quadrimestre de 2023 significa que o desmatamento está controlado e não representa risco de crescimento, nem danos à saúde da população que mora nos espaços atingidos pelos crimes ambientais;
IV. Os números crescentes de desmatamento, principalmente entre os anos de 2020 a 2023, mostram a urgente necessidade de ações mais eficazes de fiscalização e punição aos envolvidos na destruição da floresta amazônica.
Agora, assinale a alternativa que indica todas as afirmativas CORRETAS.