Questões de Concurso
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No Brasil, vigora, desde 1990, um benefício que remunera anualmente os trabalhadores brasileiros. Há uma série de pré-requisitos que esse trabalhador deve preencher para ter direito a esse benefício, como ter trabalhado no mínimo um mês no ano anterior de carteira assinada. Sobre esse benefício, assinalar a alternativa CORRETA:
A imagem abaixo ilustra o instituto jurídico pelo qual o investigado ou o réu em um processo penal recebe um benefício em troca de sua colaboração com o Estado para evitar a prática de novos crimes, produzir provas sobre crimes já ocorridos ou identificar coautores desses crimes.
Esse instituto jurídico é conhecido como:
Quatro anos depois de ser o palco de um episódio em que estudantes portugueses ofereciam pedras para serem atiradas contra brasileiros, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, anunciou ter aberto um processo disciplinar para investigar novas denúncias. Considerando-se os diferentes tipos de preconceito e de intolerância, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
________________ é um tipo de preconceito caracterizado por aversão, hostilidade, repúdio ou ódio aos estrangeiros. Normalmente, é baseado em fatores históricos, culturais, religiosos, entre outros. Trata-se de um problema social baseado na intolerância e/ou na discriminação social, frente a determinadas nacionalidades ou culturas.
O selo do Serviço de Inspeção Federal (S.I.F.) funciona como uma marcação que garante que aquele produto foi inspecionado e está em condições de ser consumido.
São abrangidos pela necessidade de apresentar selo S.I.F. para comercialização os seguintes alimentos, EXCETO: