Questões da Prova CONSULPLAN - 2013 - Prefeitura de Cantagalo - RJ - Cirurgião Dentista

    Na quarta-feira, 18 (setembro de 2013), quando o ministro Celso de Mello anunciou o voto de desempate no debate sobre embargos infringentes para 12 réus da ação penal 470, consumou-se uma mudança profunda no universo do Supremo Tribunal Federal. 
(Revista IstoÉ. Edição 2288 – 25/09/2013. p. 39.)  


O ministro do STF que foi relator dessa ação e se transformou num símbolo da luta contra a corrupção no Brasil, ocupando, hoje, a presidência do órgão em questão é

    Na quarta-feira, 18 (setembro de 2013), quando o ministro Celso de Mello anunciou o voto de desempate no debate sobre embargos infringentes para 12 réus da ação penal 470, consumou-se uma mudança profunda no universo do Supremo Tribunal Federal.
(Revista IstoÉ. Edição 2288 – 25/09/2013. p. 39.)  

O texto trata, especificamente, do caso conhecido nacionalmente como

“Um dos mais antigos conflitos atuais opõe a Índia e o Paquistão na disputa pelo(a) _______________, situado(a) na Cordilheira do Himalaia e habitada por uma população de maioria _______________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

A contribuição do Bolsa Família para a segurança e a qualidade de vida das populações mais pobres foi o tema da segunda rodada de debates realizada nesta quarta-feira (30), no Museu da República, em Brasília, durante as comemorações dos 10 anos do maior programa de transferência de renda do mundo. O encontro discutiu o impacto causado pelos programas sociais do governo federal na última década – como a mudança nas expectativas dos brasileiros, que já vislumbram um futuro melhor para si e suas famílias – e a inclusão social inédita de uma parcela da população colocada historicamente à margem das decisões do Poder Público. 


            (Especial Bolsa Família do site do Ministério de Desenvolvimento Social. Disponível em: 
                                                      http://bolsafamilia10anos.mds.gov.br/. Acesso em: 31/10/2013.)  

Sobre o Programa Bolsa Família, é INCORRETO afirmar que

“A questão da liberdade de publicação de biografias tem gerado grande polêmica no Brasil nos últimos meses. Vários autores e biógrafos criticam o posicionamento do grupo ‘Procure Saber’, formado por músicos e compositores que defendem direitos autorais. O grupo defendeu inicialmente a proibição de biografias não autorizadas pelos biografados ou por suas famílias, em caso de morte.” Sobre a questão do trecho anterior, analise.

I. O grupo “Procure Saber” surgiu após a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) entrar com uma ação de inconstitucionalidade por considerar censura prévia depender, hoje, no Brasil, da autorização de uma pessoa pública para a publicação de biografias.
II. O grupo “Procure Saber” teve início com a coordenação da empresária Paula Lavigne, ex-mulher de Caetano Veloso, e é integrado por vários artistas, como o próprio Caetano, Roberto Carlos, Djavan, Gilberto Gil, Chico Buarque, dentre outros.
II. A polêmica gira em torno dos artigos 20 e 21 do Código Civil, os quais determinam, respectivamente, que o uso da imagem de uma pessoa pode ser proibida ou gerar a “indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se destinarem a fins comerciais” e que “a vida privada da pessoa natural é inviolável”.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)