Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre normas, resoluções e leis em veterinária
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O conselheiro suplente deve participar das sessões e discutir a respeito das matérias postas, sem direito a voto, ainda que esteja substituindo conselheiro efetivo.
Os Conselhos de Medicina Veterinária funcionarão com quadro de pessoal próprio, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), razão pela qual não poderão contar com o concurso de servidores públicos da Administração direta ou indireta, ainda que colocados a sua disposição na forma da legislação em vigor.
A capital da República será sede do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), bem como dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs).
À luz da resolução n.º 1.236/2018, que define e caracteriza crueldade, abuso e maus‑tratos contra animais vertebrados e dispõe quanto à conduta de médicos‑veterinários, julgue o item.
Cães e gatos não são animais sencientes, porém, são
capazes de avaliar as ações de outros em relação a
si e a terceiros e de se lembrar de algumas de suas
próprias ações e suas consequências.
Com base na Lei n.º 5.517/1968, que dispõe a respeito do exercício da profissão de médico‑veterinário e cria o CFMV e os CRMVs, julgue o item.
A prática da clínica, em todas as suas modalidades,
é de competência privativa do médico‑veterinário,
sendo facultativo o compartilhamento de função
de direção de hospitais veterinários com outros
profissionais da saúde.