Questões de Concurso
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A respeito da composição dos custos de uma obra pública no cálculo do benefício e despesas indiretas (BDI), julgue o item subsequente.
O imposto de renda de pessoa jurídica e a contribuição social
sobre o lucro líquido devem constar na planilha de
composição do BDI.
O projeto básico de uma obra pública contratada sob o regime de empreitada por preço global apresentou uma série de falhas, o que motivou um número significativo de pleitos contratuais. O fiscal, para facilitar a justificativa dos aditivos, propôs a mudança do regime de execução para empreitada por preço unitário, o que foi negado pelo gestor do contrato.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o seguinte item, de acordo com a legislação vigente e os princípios que regem os contratos públicos.
A empreitada por preço unitário é adequada à contratação de
obras em que a imprecisão de quantificação seja inerente ao
tipo de atividade desenvolvida, como no caso de execução de
fundações ou reformas prediais.
Supondo que a construtora responsável pela execução de uma obra pública, após a data-base para correção dos valores contratuais de acordo com o índice previsto em contrato, tenha formalizado o pleito de tal correção, julgue o item a seguir, a respeito dessa questão contratual.
A correção dos valores pleiteada deve ocorrer por meio de
reequilíbrio físico-financeiro, mediante apresentação formal
de justificativas da variação efetiva do custo de produção.
A figura a seguir apresenta, esquematicamente, em planta, os elementos de uma obra de cais, em que 1 representa a plataforma de carga; 2 representa o dolfim de atracação; 3 representa o dolfim de amarração; 4 representa a ponte de acesso; 5 representa a passarela; 6 representa as estacas de proteção; e 7 representa as defensas.
Com base nessas informações e em conhecimentos relacionados a obras portuárias, julgue o item seguinte.
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