Questões de Concurso Sobre legislação específica de trânsito em legislação de trânsito

Além da gravação no chassi ou monobloco, os veículos serão identificados, no mínimo, com os caracteres VIS (número sequencial de produção) previsto na NBR 3 nº 6066, podendo ser, a critério do fabricante, por gravação, na profundidade mínima de 0,2 mm, quando em chapas ou plaqueta colada, soldada ou rebitada, destrutível quando de sua remoção, ou ainda por etiqueta autocolante e também destrutível no caso de tentativa de sua remoção, nos seguintes compartimentos e componentes:

A Resolução 996/2023, que dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, determina que:

Analise as informações a seguir:

I. É correto afirmar que as crianças com idade inferior a 10 (dez) anos que não tenham atingido 1,55 m (um metro e cinquenta e cinco centímetros) de altura devem ser transportadas nos bancos traseiros, em dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e altura, salvo exceções relacionadas a tipos específicos de veículos regulamentadas pelo Contran. 
II. É correto afirmar que é obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros apenas nas rodovias expressas do território nacional.

Marque a alternativa CORRETA: