Questões de Concurso Sobre legislação de trânsito para analista de trânsito

gravíssima.

grave.

média.

leve.

levíssima.

O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve ter idade superior a 18 anos.

Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá ser licenciado semestralmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo.

Para habilitar-se nas categorias D e E, ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá ser maior de 18 anos.

O exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável a cada 5 anos, para condutores com idade inferior a 50 anos.

O exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável a cada 3 anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 anos.

Os condutores cujo Código de Trânsito Brasileiro exige a realização do exame toxicológico para fins de obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação e que tenham idade inferior a 70 (setenta) anos serão submetidos a novo exame a cada período de 2 (dois) anos e 6 (seis) meses, a partir da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação 

O exame toxicológico para fins de obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação busca aferir o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção e deverá ter janela de detecção mínima de 120 (cento e vinte) dias, nos termos das normas do Contran 

É garantido o direito de contraprova e de recurso administrativo, com efeito suspensivo, no caso de resultado positivo para os exames toxicológicos para fins de obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos das normas do Contran 

A comprovação de resultado negativo em exame toxicológico para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação é exigida apenas aos condutores das categorias D e E 

A autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal ficará a cargo dos Municípios

O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias B, C, D ou 

Para conduzir ambulâncias, o candidato deverá, além de outros requisitos, comprovar treinamento especializado e reciclagem em cursos específicos a cada 4 (quatro) anos, nos termos da normatização do Contran 

Os exames de habilitação e de direção veicular poderão ser aplicados por entidades públicas ou privadas credenciadas pelo órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, de acordo com as normas estabelecidas pelo Contran

Expirado o prazo legal para José adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo, Antônio, o antigo proprietário do veículo, deverá, no prazo legal determinado pelo Código de Trânsito Brasileiro, encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelo pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) até a data da comunicação 

O comprovante de transferência de propriedade não poderá ser substituído por documento eletrônico com assinatura eletrônica válida, uma vez que o Código de Trânsito Brasileiro ainda exige o reconhecimento de firma atestado por tabelião para validade desses documentos

Expirado o prazo legal para José adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo, Antônio, o antigo proprietário do veículo, deverá, no prazo de 90 (noventa) dias, encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e impostos devidos até a data da comunicação

Expirado o prazo legal para que José tenha tomado as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo, Antônio deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no prazo de 60 (sessenta) dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação