De acordo com a legislação em vigor, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via,
onde a velocidade máxima é de 110 km por hora, a velocidade mínima em que o condutor poderá transitar
é de:
A Política Nacional de Trânsito, na abrangência da legislação em vigor, pelos seus instrumentos
legais, deverá constituir-se como o marco referencial do País para o planejamento, organização,
normalização, execução e controle das ações de trânsito em todo o território nacional. Constituem
instrumentos da Política Nacional de Trânsito, EXCETO: