via ou conjunto de vias destinadas à circulação prioritária de pedestres.

caracterizada por interações em nível e semaforizadas, destinada ao acesso local e ou a áreas restritas.

caracterizada por interseções em nível não semaforizadas, destinada apenas ao acesso local ou a áreas restritas.

destinada a coletar e distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais, possibilitando o trânsito dentro das regiões da cidade.

caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade.

ter idade superior a vinte e um anos e ser habilitado na categoria D.

ter idade superior a trinta e um anos e ser habilitado na categoria D.

ter cometido no máximo uma infração grave ou gravíssima, e não ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses.

ter cometido no máximo duas infrações graves ou gravíssimas, e não ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses.

ter reconhecimento de habilitação obtida em outro país e estar subordinado às condições estabelecidas em convenções e acordos internacionais e às normas do CONTRAN e SISMEC.

inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.

inspeção mensal para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.

equipamento registrador instantâneo inalterável de tempo.

equipamento registrador instantâneo inalterável de localização.

requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo SISMEC.

implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário.

abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas.

planejar e implantar medidas para redução da circulação de veículos e reorientação do tráfego, com o objetivo de diminuir a emissão global de poluentes.

participar de todo ato que evite constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas.

registrar e licenciar, na forma da legislação, ciclomotores, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal.

informar os usuários sobre condições, proibições, obrigações ou restrições no uso da via.

indicar as vias e locais de interesse, bem como orientar os condutores de veículos quanto a percursos.

organizar o fluxo de veículos e pedestres; controlar e orientar os deslocamentos e complementar os sinais verticais.

aplicar sinais ao pavimento da via, junto a ela, ou nos obstáculos próximos, de forma a tornar mais eficiente e segura a operação da via.

alertar os usuários da via sobre condições potencialmente perigosas, indicando sua natureza.

Proibido ultrapassar da direita para a esquerda.

Proibido mudar de via da marginal para a vicinal.

Proibido mudar de faixa ou pista de trânsito da esquerda para a direita.

Proibido mudar de faixa ou pista de trânsito da direita para a esquerda.

Proibido mudar de lado ou via de trânsito da esquerda para a direita.

O condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias.

Nas vias não iluminadas, o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.

O condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública.

O condutor manterá acesas, pelo menos, as luzes de posição do veículo quando sob chuva forte, neblina ou cerração.

Durante a noite, em circulação, o condutor manterá acesa a luz de placa.

Advertência por escrito.

Suspensão do direito de dirigir.

Apreensão do veículo.

Cassação da Carteira Nacional de Habilitação.

Multa.

gravíssima / penalidade: multa (vinte vezes) / suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses / medida administrativa: remoção do veículo.

grave / penalidade: multa (vinte vezes) / suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses / medida administrativa: remoção do veículo.

gravíssima / penalidade: multa (quinze vezes) / suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses / medida administrativa: remoção do veículo.

gravíssima / penalidade: multa (vinte vezes) / suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses / medida administrativa: sem medida administrativa.

grave / penalidade: multa (vinte vezes) / medida administrativa: remoção do veículo.

média ou gravíssima.

leve ou gravíssima.

grave ou gravíssima.

grave ou média.

leve ou grave.

A.

B.

C.

A e B.

D.

vias.

motorista

trânsito.

luz.

tempo.

automóvel.

caminhão-trator.

camioneta

charrete.

carroça.

em unidades de pronto-socorro de hospitais da rede privada que recebem vítimas de acidente de trânsito e politraumatizados.

em clínicas especializadas na recuperação de acidentados de trânsito.

em unidades hospitalares da rede pública que recebem vítimas de acidente de trânsito.

relacionados ao resgate, atendimento e recuperação de vítimas em geral.

aos fins de semana, em equipes de resgate dos corpos de bombeiros e em outras unidades móveis especializadas no atendimento a vítimas de trânsito.

V – V – V – V – F.

V – V – F – V – F.

V – V – V – F – F.

V – V – F – F – V.

V – V – F – F – F.

de advertências.

complementares.

de indicação.

suplementares.

de regulamentação.

Área com circulação de tratores, pista irregular, cruzamento de vias, passagem de nível com barreira.

Trânsito de tratores ou maquinária agrícola, estreitamento de pista à direita, via lateral à direita, ponte móvel.

Máquinas de Obras, estreitamento de pista à direita, via lateral à direita, cruzamento rodoferroviário.

Trânsito de máquinas de obras, estreitamento de pista à esquerda, entroncamento à direita, passagem de nível sem barreira.

Trânsito de tratores ou máquinas de obras, estreitamento de pista à direita, via lateral à direita, passagem de nível com barreira.

comprimento máximo permitido.

peso máximo permitido por eixo.

largura máxima permitida.

peso bruto total máximo permitido.

altura máxima permitida.

conduzir o veículo com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias.

conduzir o veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo.

dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência

deixar o condutor envolvido em acidente com vítima de prestar ou providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo.

transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos.

disputar corrida.

fazer ou deixar que se faça reparo em veículo na via pública, salvo nos casos de impedimento absoluto de sua remoção e em que o veículo esteja devidamente sinalizado em pista de rolamento de rodovias e vias de trânsito rápido.

estacionar o veículo nos acostamentos, salvo motivo de força maior.

transitar com o veículo na faixa ou pista da direita, regulamentada como de circulação exclusiva para determinado tipo de veículo, exceto para acesso a imóveis lindeiros ou conversões à direita.

usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos.