Questões de Concurso
Comentadas por alunos sobre legislação de trânsito
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Nesse sentido, em relação à direção defensiva, assinale a afirmativa correta.
( ) O etilômetro deve ter seu modelo aprovado pelo INMETRO, ser aprovado na verificação metrológica inicial, eventual, em serviço e anual realizadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO ou por órgão da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – RBMLQ.
( ) Os sinais de alteração da capacidade psicomotora poderão ser verificados por constatação, pelo agente da Autoridade de Trânsito, dos sinais de alteração da capacidade psicomotora, nos termos do Anexo II da resolução, que deve ser confirmado por exame clínico, com laudo conclusivo e firmado por médico perito.
( ) No caso de infração regulamentada pela Resolução, o documento de habilitação será recolhido pelo agente, mediante recibo, e ficará sob custódia do órgão ou entidade de trânsito responsável pela autuação até que o condutor comprove que não está com a capacidade psicomotora alterada, conforme nela estipulada.
As afirmativas são, respectivamente,
Considerando os temas estipulados de setembro a dezembro de 2021 e algumas de suas metas, assinale a afirmativa incorreta.
I. É facultativa a realização do exame de alcoolemia para as vítimas fatais de acidentes de trânsito.
II. A fiscalização do consumo, pelos condutores de veículos automotores, de bebidas alcoólicas e de outras substâncias psicoativas que determinem dependência deve ser procedimento operacional rotineiro dos órgãos de trânsito.
III. No caso do teste de etilômetro, para preenchimento do campo “Valor Considerado” do auto de infração, deve-se observar as margens de erro admissíveis, nos termos da “Tabela de Valores Referenciais para Etilômetro”, conforme estabelecido no anexo da resolução.
Assinale:
( ) Os órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal estabelecerão prazos para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados sob sua circunscrição, de acordo com o algarismo final da placa de identificação.
( ) Os prazos de renovação previstos na Resolução serão fiscalizados pelas autoridades locais onde o veículo se encontrar.
( ) Os prazos estabelecidos para a renovação do licenciamento são variáveis de acordo com a conveniência da Administração Estadual.
As afirmativas são, respectivamente,
( )O estabelecimento de normas e regulamentos a serem adotados em todo o território nacional, quando da implementação das soluções adotadas pela Engenharia de Tráfego, assim como padrões a serem praticados por todos os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, compete ao CONTRAN.
( ) É permitida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, exceto em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN.
( )Obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada apenas com a permissão prévia da JARI.
As afirmativas são, respectivamente,
I. Sempre que necessário, será colocada ao longo da via, sinalização prevista no CTB e em legislação complementar, destinada a condutores e pedestres, vedada a utilização de qualquer outra.
II. Os órgãos e entidades executivos de trânsito poderão firmar convênio com os órgãos de educação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, objetivando o cumprimento das obrigações estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro.
III. Os órgãos e entidades executivos de trânsito poderão firmar convênio com os órgãos de educação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, objetivando o cumprimento das obrigações para com a educação para o trânsito.
Assinale:
( )O ciclista desmontado e empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.
( )Nos trechos urbanos de vias rurais e nas obras de arte a serem construídas, deverá ser previsto passeio destinado à circulação dos pedestres, que não deverão, nessas condições, usar o acostamento.
( )Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, mesmo nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições do Código de Trânsito Brasileiro.
As afirmativas são, respectivamente,
( )A educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito.
( ) É facultativa a existência de coordenação educacional em cada órgão ou entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito.
( )Os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito deverão promover outras campanhas no âmbito de sua circunscrição e de acordo com as peculiaridades locais.
As afirmativas são, respectivamente,
I. Somente poderá transitar pelas vias terrestres o veículo cujo peso e dimensões atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN, sem tolerância de nenhuma espécie para o excesso.
II. Salvo em casos de emergência, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via avisará a comunidade, por intermédio dos meios de comunicação social, com quarenta e oito horas de antecedência, de qualquer interdição da via, indicando-se os caminhos alternativos a serem utilizados.
III. Nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica.
Assinale:
( )O condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas.
( )Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, as da direita são destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada; as da esquerda são destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade.
( )O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às normas, como a circulação, que dar-se-á pelo lado direito da via, sem exceção.
As afirmativas são, respectivamente,
I. O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.
II. Os usuários das vias terrestres devem abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas.
III. Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.
Assinale:
( )O órgão máximo executivo da União deve apurar, prevenir e reprimir a prática de atos de improbidade contra a fé pública, o patrimônio, ou a administração pública ou privada, referentes à segurança do trânsito.
( )O órgão máximo executivo da União deve efetuar levantamento dos locais de acidentes de trânsito e dos serviços de atendimento, de socorro e de salvamento de vítimas.
( )O órgão máximo executivo da União deve expedir a Permissão para Dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação, os Certificados de Registro e o de Licenciamento Anual, mediante delegação aos órgãos executivos dos Estados e do Distrito Federal.
As afirmativas são, respectivamente,