Questões de Concurso
Comentadas por alunos sobre legislação de trânsito
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A sinalização acima refere-se à:
As penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação serão aplicadas por decisão fundamentada da autoridade de trânsito competente, em processo ____________, assegurado ao infrator amplo direito de defesa.
I - identificação do órgão autuador; III- campo para a assinatura do proprietário do veículo; IV - campo para a assinatura do condutor infrator;
A cada infração cometida são computados os seguintes números de pontos:
I - grave - sete pontos;
II - gravíssima - cinco pontos;
III - média - quatro pontos;
IV - leve - dois pontos.
I - advertência por escrito; II - multa; III - suspensão do direito de dirigir;
Responderá pelos crimes de homicídio culposo em concurso com o crime com omissão de socorro, aquele que atropelar acidentalmente uma pessoa, não prestar assistência e a vítima vir a falecer.
Será considerado crime a condução de veículo sob influência de álcool apenas se a concentração dessa substância for superior a 0,6 miligrama por litro de ar alveolar.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a reprovação em inspeção de gases poluentes implica na remoção do veículo e no recolhimento do documento de habilitação.
As ordens do Agente de Trânsito terão prevalência diante das normas de circulação.