Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre identificação do veículo em legislação de trânsito

De acordo com a Lei nº 9.503/1997 — CTB, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Os aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos de construção ou de pavimentação são sujeitos ao registro na repartição competente, se transitarem em via pública, dispensados o licenciamento e o emplacamento.
( ) Os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas, desde que facultados a transitar em via pública, são sujeitos ao registro único, sem ônus, em cadastro específico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acessível aos componentes do Sistema Nacional de Trânsito.

A respeito do uso de placas nos veículos, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.  

Em conformidade com a resolução do CONTRAN de n° 978/2022, em seu Artigo 6º, trata sobre a identificação do veículo dará através da gravação do Número de Identificação do Produto (PIN) no chassi ou na estrutura de operação que o compõe. Neste contexto, assinale a alternativa que indica a finalidade do décimo digito do PIN regulamentado por esta resolução:

Sobre a identificação do veículo, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que 

De acordo com informações gerais contidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é correto afirmar: