Questões de Concurso

O Brasil registrou crescimento de 13,5% no número absoluto de mortes por acidentes de trânsito, entre 2010 e 2019. De acordo com dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), a taxa de mortalidade por 100 mil habitantes aumentou 2,3%. Foram mais de 390 mil óbitos em ocorrências envolvendo transportes terrestres.

https://www.brasildefato.com.br/2023/08/03/ mortes-no-transito-aumentam-e-brasil-nao-cumpre -meta-global-de-reducao-de-acidentes

Dentre as medidas tomadas para tentar reduzir a violência no trânsito, algumas infrações de trânsito passaram a ser consideradas crimes de trânsito, podendo ser penalizadas, inclusive, com a prisão do motorista. 

Sobre os principais crimes e contravenções de trânsito, assinale "V" para as afirmações verdadeiras e "F" para as afirmações falsas:

1. ( ) O excesso de velocidade em vias públicas é uma infração de trânsito, mas não é considerado um crime.

2. ( ) Dirigir sob a influência de álcool ou substâncias psicoativas é uma contravenção de trânsito, não um crime.

3. ( ) O homicídio culposo no trânsito ocorre quando alguém causa a morte de outra pessoa devido a negligência, imperícia ou imprudência ao dirigir.

4. ( ) O crime de "fuga do local do acidente" ocorre quando um condutor se envolve em um acidente de trânsito e deixa o local sem prestar socorro às vítimas ou sem se identificar.

5. ( ) A condução de veículo sem estar devidamente habilitado é uma infração de trânsito e um crime, punível com detenção.

Respostas corretas:

1. (F) O excesso de velocidade em vias públicas é uma infração de trânsito e, dependendo do caso, pode ser considerado um crime, como no caso de rachas.

2. (F) Dirigir sob a influência de álcool ou substâncias psicoativas é considerado crime de trânsito, sujeito a penalidades legais.

3. (V) O homicídio culposo no trânsito ocorre quando alguém causa a morte de outra pessoa devido a negligência, imperícia ou imprudência ao dirigir.

4. (V) O crime de "fuga do local do acidente" ocorre quando um condutor se envolve em um acidente de trânsito e deixa o local sem prestar socorro às vítimas ou sem se identificar.

5. (V) A condução de veículo sem estar devidamente habilitado é considerada infração de trânsito e também um crime, sujeito a penalidades que podem incluir detenção.

São verdadeiras:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, ocorrendo infração prevista na legislação de trânsito, lavrar-se-á auto de infração, do qual constará:


I.    tipificação da infração.
II.   local, data e hora do cometimento da infração.
III. caracteres da placa de identificação do veículo, sua marca e espécie, e outros elementos julgados necessários à sua identificação.
IV.  o prontuário do condutor, sempre que possível.
V.  identificação do órgão ou entidade e da autoridade ou agente autuador ou equipamento que comprovar a infração.
VI. assinatura do infrator, sempre que possível, valendo esta como notificação do cometimento da infração.


É correto o que se afirma em

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, constitui crime inovar artificiosamente, em caso de acidente automobilístico com vítima, na pendência do respectivo procedimento policial preparatório, inquérito policial ou processo penal, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, a fim de induzir a erro o agente policial, o perito, ou juiz, sujeito à pena de detenção de

Qual a classificação da infração de entregar a direção de veículo automotor a condutor não habilitado ou com direito de dirigir cassado ou suspenso?

Qual a classificação da infração de dirigir sob a influência de álcool ou substância psicoativa?