No caso de evento cultural privado que possa causar interrupções de trânsito e que tenha sido permitido pela autoridade de trânsito
competente, a obrigação de realizar a sinalização compete
Em vias internas de condomínios constituídos por unidades autônomas, sempre que necessária, a instalação de sinalização prevista no
Código Nacional de Trânsito destinada a condutores será de responsabilidade
No que se refere à outorga de serviços de infraestrutura
rodoviária, o nome dado à etapa do processo que possibilita a
participação do cidadão e é realizada com o objetivo de dar
publicidade e colher sugestões relacionadas a documentos, como,
por exemplo, programa de exploração da rodovia e estudos de
viabilidade, é
O documento por meio do qual o órgão ou a entidade autoriza o
uso precário pela permissionária de faixa de domínio de rodovia
federal sob sua jurisdição denomina-se
Assinale a opção que apresenta a expressão usada para
denominar a área que compreende a rodovia e as suas instalações
correlatas e faixas adjacentes legalmente delimitadas, de
propriedade ou sob domínio ou posse do órgão rodoviário e sobre
a qual se estende sua jurisdição.