A velocidade máxima permitida para a via será indicada
por meio de sinalização, obedecidas suas características
técnicas e as condições de trânsito. Sendo assim, quando
estiver trafegando por uma via coletora, um condutor
não poderá ultrapassar a velocidade máxima de
A ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá
ser feita pela esquerda, obedecida a sinalização regulamentar
e as demais normas estabelecidas no Código
de Trânsito Brasileiro, exceto quando o veículo a ser
ultrapassado estiver sinalizando o propósito de
A penalidade de suspensão do direito de dirigir, de acordo
com o art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro, será
aplicada, nos casos previstos no referido código, pelo
prazo mínimo de