Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), indicar um representante para compor a comissão examinadora de candidatos portadores de deficiência física à habilitação para conduzir veículos automotores, é competência atribuída ao(à):
As infrações de trânsito são classificadas em quatro categorias, conforme apresentado na Coluna I. Estabeleça a correta correspondência com as respectivas infrações daColuna II.