Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou pela entidade executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal. Com base no Código de Trânsito Brasileiro, para esses veículos, exige(m)-se
De acordo com a Resolução n.º 206/2006 do CONTRAN, a confirmação de que o condutor encontra-se dirigindo sob a influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica será obtida