Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação arquivística em arquivologia

Julgue o item que se segue.

Para os fins da Lei nº 13.709/2018, considera-se “banco de dados” o conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

Julgue o item que se segue.

Para os fins da Lei nº 13.709/2018, considera-se “dado anonimizado” o dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

Julgue o item que se segue.

Considera-se “operador”, à luz da Lei nº 13.709/2018, a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Julgue o item que se segue.

Para os fins da Lei nº 13.709/2018, considera-se “controlador” a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Julgue o item que se segue.

Para os fins da Lei nº 13.709/2018, considera-se “dado pessoal sensível” o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.