Questões de Concurso Sobre agências reguladoras na organização da administração pública em direito administrativo

Foram encontradas 586 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2472450
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT - Procurador Municipal Substituto |
Q2472450 Direito Administrativo
Reis Tabor dos Santos foi designado para atuar, como Diretor, em Agencia Reguladora do Estado V, sendo o seu regime jurídico idêntico ao das agências federais que atuam nas áreas de telefonia, petróleo, eletricidade etc. Consoante à doutrina do Direito Administrativo sobre o tema, é possível afirmar que as agências reguladoras são consideradas:
Alternativas
Q2472022
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: CRO-MT Provas: SELECON - 2024 - CRO-MT - Analista Administrativo - Compras e Licitação | SELECON - 2024 - CRO-MT - Analista Administrativo - Financeiro |
Q2472022 Direito Administrativo
Os atos decisórios das agências reguladoras são tomados em caráter colegiado. O conselho ou a diretoria deliberará por maioria absoluta dos votos, facultada a delegação interna de decisão e assegurado, ao conselho diretor ou à diretoria colegiada, o direito de reexame. Com o objetivo de formar juízo e tomar decisão sobre matéria considerada relevante, a agência poderá convocar:
Alternativas
Q2458719
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública , Administração Indireta ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Analista de Gestão de Pessoas |
Q2458719 Direito Administrativo
As agências reguladoras são estruturas criadas pela Administração Pública destinadas a fiscalizar a execução de setores estratégicos e serviços públicos transferidos para a iniciativa privada.
Com relação às agências reguladoras, é correto afirmar que
Alternativas
Q2414756
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414756 Direito Administrativo
Com o fenômeno da agencificação administrativa no Brasil, as Agências Reguladoras vêm tendo grande destaque no exercício da atividade normativa, ocupando lacunas até então existentes. Nesse sentido, no exercício de seu poder normativo, as referidas Agências podem inovar primariamente a ordem jurídica, ainda que regulamentando matéria para a qual inexista um prévio conceito genérico em sua lei instituidora.
Alternativas
Q2393712
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributária (Parte 3 - Conhecimentos Específicos) |
Q2393712 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta uma definição possível para agência reguladora no Brasil e um exemplo de instituição, assim qualificada na administração pública federal.
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: A
4: E
5: B
www.qconcursos.com