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De acordo com a Lei nº. 8.112/1990, o servidor inabilitado em estágio probatório, mas que já era estável em cargo anteriormente ocupado, será:
Segundo o Art. 97 da referida Lei, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por:
I. Um (1) dia, para doação de sangue.
II. Oito (8) dias consecutivos, por motivo de falecimento de irmãos.
III. Dez (10) dias consecutivos em razão de casamento.
Quais estão corretas?
Dentre as licenças previstas no capítulo IV – Das licenças, da referida Lei, poderão ser deferidas aos servidores estáveis as seguintes licenças sem remuneração:
I. Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família por 90 dias.
II. Licença por Motivo de Afastamento de Cônjuge por três anos.
III. Licença para Tratar de Interesses Particulares por 180 dias.
Quais estão corretas?