Fulano da Silva é servidor público federal e há seis
meses vem se recuperando de acidente ocorrido fora
do ambiente de trabalho que lhe causou cegueira total
permanente, perda da função motora nos membros
superiores e perda da capacidade de fala. A limitação da
sua capacidade por decorrência do acidente foi verificada em inspeção médica. A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar, com base na Lei n° 8.112/1990,
que
A realização de concurso público para a seleção de profissionais integrarem o serviço público é mandamento constitucional, excetuadas algumas situações específicas, tais
como a dos cargos em comissão demissíveis ad nutum.
A respeito do concurso público, é correto afirmar, com
base na Lei n° 8.112/1990, que
A respeito do regime jurídico dos servidores públicos
civis da União, das autarquias e das fundações públicas
federais, assinale a alternativa correta, conforme a
Lei n° 8.112/1990.