Questões de Concurso

I – inexigibilidade de licitação; II – licitação dispensada; III – dispensa de licitação.

I – licitação dispensada; II – inexigibilidade de licitação; III – dispensa de licitação.

I – dispensa de licitação; II – licitação dispensada; III – inexigibilidade de licitação.

I – dispensa de licitação; II – inexigibilidade de licitação; III – licitação dispensada.

a concorrência.

o convite.

o leilão.

o menor preço.

depois de declarado o vencedor, no caso de pregão presencial ou eletrônico.

nos casos de multa, suspensão do direito de licitar e declaração de inidoneidade.

após a análise das propostas, em qualquer modalidade de licitação.

no caso de inabilitação do licitante.

quando ocorrer anulação ou revogação da licitação.

A exigência de qualificação jurídica das sociedades civis restringe-se à apresentação do registro comercial ou do ato constitutivo.

Além dos documentos previstos na Lei n.º 8.666/1993, poderão ser exigidos outros documentos para a comprovação da capacidade técnica dos licitantes.

A fase de habilitação não se relaciona com o objeto a ser licitado, mas com a própria pessoa, física ou jurídica, que pretende executar o objeto licitado.

A comprovação da qualificação técnica, no tocante à aptidão para a execução do objeto licitado, ocorre por meio de atestados de capacidade técnica, que devem ser fornecidos apenas por pessoas jurídicas de direito público.

Para fins de comprovação da regularidade fiscal, dispensa-se a apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas.

O convite é a modalidade de licitação utilizada para as contratações de serviços até R$ 150.000,00.

A concurso é a modalidade de licitação utilizada para a escolha de trabalho técnico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios especificados em edital.

Na tomada de preços, a habilitação do licitante ocorre em momento posterior ao da abertura do procedimento.

O leilão é a modalidade de licitação destinada à compra de bens comuns pela administração pública.

O pregão, que não está previsto na Lei n.º 8.666/1993, é modalidade de licitação em desuso.