Questões de Concurso

Pérola é servidora estável do Estado Delta e viu sua colega de trabalho Açucena, ocupante de semelhante cargo efetivo, investida após a realização de concurso público, ser demitida, após a garantia do contraditório e da ampla defesa, em decorrência de falta grave funcional por ela cometida após dois anos de efetivo exercício, em decorrência de procedimento instaurado uma semana depois da ocorrência da conduta. 

Diante dessa situação hipotética, considerando as disposições constitucionais acerca da estabilidade dos servidores públicos, Pérola concluiu, corretamente, que Açucena:  

[Questão inédita] O servidor público Fulano foi demitido do serviço público federal, após processo administrativo disciplinar. Após se sentir prejudicado com a decisão, decidiu ingressar no judiciário para tentar invalidar sua demissão. Após os trâmites legais, Fulano consegue uma decisão favorável para voltar ao cargo.

Nos termos da Lei n° 8.112/1990, quando invalidada a demissão por decisão judicial, ocorre a denominada:

[Questão inédita] De acordo com a Lei nº 8.112/1990 existem licenças que são permitidas no estágio probatório. Nesse sentido, assinale a alternativa que contém uma licença permitida durante este período:

[Questão inédita] Carlos foi aprovado em um concurso público federal, tomou posse e entrou em exercício nos prazos legais. O referido servidor que é regido pela lei 8.112 de 1990 tem dúvidas sobre quais licenças são permitidas e proibidas durante o estágio probatório.
O referido estatuto do servidor, no caso de período em que ocorre o estágio probatório, veda a concessão de licença para:

[Questão inédita] Rezende, servidor público federal, foi convidado a participar de uma Comissão de Processo Administrativo para apurar suposta irregularidade cometida por outro servidor. Antes de iniciar os trabalhos, Rezende resolveu se dedicar ao estudo das penas disciplinares, especialmente a pena de advertência. Nos termos da Lei nº 8.112/90, sobre a pena de advertência, Rezende pode considerar que esta deverá ser aplicada por escrito nos seguintes casos, EXCETO: