Questões de Concurso
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Observe as seguintes fases descritas, referentes ao procedimento de licitação pelo regime diferenciado de contratação, apresentadas em ordem alfabética:
1. apresentação de propostas ou lances;
2. habilitação;
3. julgamento;
4. preparatória;
5. publicação do instrumento convocatório;
6. recursal.
Nos termos da Lei de regência do RDC, a sequência cronológica correta das fases até o encerramento é
Nesse caso, com base na Lei das Estatais, a licitação
Em relação à exigência de garantia para a contratação, é correto afirmar que
Conforme previsto na Lei das Estatais, essa lei autorizativa deverá dispor sobre as diretrizes e restrições consideradas no estatuto da companhia, em especial sobre
Assinale a opção que se refere à formação e extinção de parcerias e associações, à aquisição e alienação de participação em sociedades e às operações no mercado de capitais, conforme a regulação do órgão competente.