Questões de Concurso
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À luz do disposto na mencionada norma, é correto afirmar que tal modalidade licitatória
Nesse contexto, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que
João, particular, compareceu à sede de uma determinada autarquia, integrante da Administração Pública Indireta do Estado Alfa, ocasião em que se informou sobre as licenças ambientais que necessita para que o seu estabelecimento comercial funcione de acordo com os regramentos legais. Ao deixar o local, em razão do excelente atendimento recebido, João resolveu fazer um elogio público aos servidores que lhe orientaram e, para tanto, pesquisou sobre a referida entidade.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e
jurisprudencial dominante, é correto afirmar que a autarquia é
uma pessoa jurídica de direito
João e Matheus são acionistas da sociedade empresária XYZ, a qual pretende participar de procedimento licitatório que será, oportunamente, realizado pelo Estado Alfa, para aquisição de bens comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº
14.133/2021, assinale a opção que indica, corretamente, a
modalidade de licitação que a sociedade empresária XYZ irá
participar.