Questões de Concurso Sobre direito administrativo para esaf

Correlacione as definições contidas na Coluna I com as nomenclaturas descritas na Coluna II.

Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta para a Coluna I.

COLUNA I

( ) É a modalidade de licitação, sempre do tipo menor preço, destinada à aquisição de bens e serviços comuns, que pode ser utilizada para qualquer valor de contrato.

( ) Modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração dos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias.

( ) Modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

( ) Modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para a execução do seu objeto.


COLUNA II

(1) Concurso

(2) Pregão

(3) Concorrência

(4) Tomada de Preços

Considerando-se os elementos do ato administrativo, sabemos que alguns deles são sempre vinculados, enquanto outros podem ser ora vinculados, ora discricionários.

Assinale a opção em que os dois elementos nela listados admitam tanto a vinculação quanto a discricionariedade.

Complete as lacunas em branco com os termos descentralização ou desconcentração.

Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta.

1. Em nenhuma forma de _____________ há hierarquia.

2. Ocorre a chamada ______________ quando o Estado desempenha algumas de suas atribuições por meio de outras pessoas e não pela sua administração direta.

3. Trata-se, a ____________________, de mera técnica administrativa de distribuição interna de competências.

4. Porque a ______________ ocorre no âmbito de uma pessoa jurídica, surge relação de hierarquia, de subordinação, entre os órgãos dela resultantes.

Entre os princípios informativos específicos dos serviços públicos, pode-se afirmar ser o princípio setorial mais importante por marcar sua vocação universal, isonômica e democrática o princípio da

A respeito da sanatória na Administração Pública, analise as afirmativas abaixo classificando-as em verdadeiras (V) ou falsas (F). Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta.

( ) A ratificação, retroagindo à origem do ato, opera ex tunc, com natureza declaratória.

( ) A reforma é o ato administrativo derivado pelo qual se elimina de um ato defeituoso sua parte viciada, mantendo-se a eficácia da parte sadia.

( ) Além da modalidade de conversão operada por ato administrativo, poderá também o legislador, de modo abstrato e geral, sanar genericamente uma categoria de atos defeituosos, atribuindo-lhes efeitos de atos legalmente íntegros.