Indique a modalidade de licitação realizada entre
quaisquer interessados para escolha de trabalho
técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de
prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme
critérios constantes de edital publicado na imprensa
oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e
cinco) dias.
A modalidade de licitação entre quaisquer
interessados para a venda de bens móveis inservíveis
para a administração ou de produtos legalmente
apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de
bens imóveis, a quem oferecer o maior lance, igual ou
superior ao valor da avaliação é denominada
A Lei n.º 8.112/1990 institui o regime jurídico dos
servidores públicos civis da União, das autarquias e
das fundações públicas federais. Para os efeitos desta
lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo
público. Cargo público é o conjunto de atribuições e
responsabilidades previstas na estrutura
organizacional que devem ser cometidas a um
servidor. Considerando o que institui a referida lei, é
correto afirmar:
A Lei n.° 8.112/1990 institui o regime jurídico dos
servidores públicos civis da União, das autarquias e
das fundações públicas federais. Para os efeitos desta
lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo
público. Cargo público é o conjunto de atribuições e
responsabilidades previstas na estrutura
organizacional que devem ser cometidas a um
servidor. Considerando o que institui a referida lei, é
correto afirmar: