Policarpo deseja se habilitar para participar de
licitação para aquisição de gêneros alimentícios.
Para tanto, de acordo com a Lei nº 8.666/93, ele
precisará fornecer a seguinte documentação,
exceto:
A prefeitura municipal do Município “X” deseja
contratar uma associação de pessoas com
deficiência para prestação de serviços em sua sede.
Com base na Lei 8.666/96, é correto afirmar que a
licitação para este caso será:
João, funcionário público, recebeu de Fred um
imóvel para ser beneficiado em um processo
licitatório que aconteceria no Município “X”.
Tendo por base que o ato praticado por João, é
correto afirmar: