De acordo com a Constituição Federal, as fundações têm sua
criação autorizada por lei específica, e seu âmbito de atuação
regulada por lei complementar. De acordo com a Constituição
Federal, qual alternativa apresenta uma característica
encontrada nas fundações?
O fenômeno jurídico que dá origem aos órgãos administrativos é
denominado desconcentração administrativa. Quanto a
desconcentração que pode ocorrer na Administração Direta do
distrito federal, que nome deve ser dado ao órgão?
A palavra autarquia é de origem italiana, tendo sido aplicada pela
primeira vez 1897, por Santi Romano em seus estudos sobre
descentralização. Que resposta não confere com as
características de uma autarquia?