Questões da Prova Quadrix - 2018 - SEDF - Professor Substituto - Direito

No que diz respeito aos serviços públicos e à desestatização, julgue o item seguinte.

Desestatização e privatização são, juridicamente, sinônimos que conceituam a transferência, pelo Estado, de serviços públicos e atividades empresariais à iniciativa privada.

No que diz respeito aos serviços públicos e à desestatização, julgue o item seguinte.

A desestatização pode ser instrumentalizada de várias maneiras, como, por exemplo, pela alienação de controle acionário, pelo aumento de capital com renúncia estatal aos direitos de subscrição ou, ainda, mediante cessão de instalações.