No âmbito da contratação pública por meio do SRP, de acordo com
o disposto no Decreto n.º 7.892/2013, a licitação para registro de
preços pode ser feita nas modalidades
Se um órgão da administração pública desejar adquirir trabalho
científico com oferta de prêmio aos vencedores, a modalidade de
licitação a ser adotada e a quantidade mínima de dias de
antecedência em relação ao evento para publicação do edital devem
ser, respectivamente,