Questões da Prova CESPE - 2011 - CNPQ - Assistente
Foram encontradas 13 questões
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Q91050
Direito Administrativo
Acerca do instituto da licitação, julgue o item abaixo.
É inexigível a licitação na contratação realizada por instituição científica e tecnológica ou por agência de fomento para a transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida.
É inexigível a licitação na contratação realizada por instituição científica e tecnológica ou por agência de fomento para a transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida.
Q91049
Direito Administrativo
Texto associado
A respeito dos direitos e deveres do servidor público, bem como do
seu regime disciplinar, julgue os itens a seguir.
seu regime disciplinar, julgue os itens a seguir.
As vantagens pecuniárias pagas ao servidor não serão computadas nem acumuladas, para efeito de concessão de quaisquer outros acréscimos pecuniários ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento.
Q91048
Direito Administrativo
Texto associado
A respeito dos direitos e deveres do servidor público, bem como do
seu regime disciplinar, julgue os itens a seguir.
seu regime disciplinar, julgue os itens a seguir.
É admitida a participação de servidor público federal em conselho de administração e em conselho fiscal de empresa em que a União detenha participação indireta no capital social.
Q91047
Direito Administrativo
Texto associado
Com relação ao regime jurídico dos servidores públicos civis da
União, julgue os itens subsequentes.
União, julgue os itens subsequentes.
A transferência e a reversão são formas de provimento de cargo público vedadas pela legislação.
Q91046
Direito Administrativo
Texto associado
Com relação ao regime jurídico dos servidores públicos civis da
União, julgue os itens subsequentes.
União, julgue os itens subsequentes.
Segundo a Lei n.º 8.112/1990, as instituições federais de pesquisa científica e tecnológica podem prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com os procedimentos e as normas nela previstos.
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