Questões de Concurso Comentadas sobre direito previdenciário para rbprev - ac

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Q2239912 Direito Previdenciário
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.
A Respeito da revisão das aposentadorias e pensões, podemos afirmar:

( ) Prescreve em cinco anos, a contar da data em que deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para haver prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas pelo regime próprio, salvo o direito dos menores, incapazes e ausentes, na forma do Código Civil.
( ) É de 20 (vinte) anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão de benefício previdenciário.
( ) O direito do Município de Rio Branco de anular os atos concessivos de benefícios previdenciários decai em 15 (quinze) anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.
( ) No caso de ato de que decorram efeitos patrimoniais contínuos, o prazo decadencial contar-se-á da percepção do primeiro pagamento.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta.  
Alternativas
Q2239900 Direito Previdenciário

Leia as afirmativas abaixo.

Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor efetivo compreendem:


I – Auxílio-natalidade.

II – Pensão.

III – Licença para tratamento de saúde.

IV – Garantia de condições individuais e ambientais de trabalho.


Estão corretas as afirmativas:

Alternativas
Q2239883 Direito Previdenciário
A respeito do salário família, assinale a alternativa INCORRETA.  
Alternativas
Q2239878 Direito Previdenciário
A perda da qualidade de dependente ocorre:  
Alternativas
Q2237409 Direito Previdenciário
A avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência Social deve considerar as perspectivas de alteração futura no perfil e na composição da massa de segurados, com critérios apresentados no Relatório da Avaliação Atuarial. Para a alteração do perfil da massa por rotatividade de segurados, alguns parâmetros devem ser observados. Leia os itens a seguir.

I - Taxa máxima de 2% a cada ano de projeção; II - Embasamento na experiência histórica da massa avaliada; III - Compatibilidade com as premissas de compensação financeira e de reposição de segurados em atividade.

Com relação aos parâmetros, indique a alternativa correta.  
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: A
4: E
5: C