Questões de Concurso

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Q2341624 Direito Previdenciário
Na conclusão do laudo técnico das condições ambientais do trabalho (LTCAT), foi caracterizada a aposentadoria especial para um trabalhador de um hospital que ficava exposto a níveis de ruído elevados. Se esse cenário for mantido, o benefício da aposentadoria especial para esse trabalhador poderá ser concedido após o tempo de exposição de:
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Q2340520 Direito Previdenciário
Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.


O cônjuge de segurado do RGPS tem direito ao recebimento da pensão por morte de modo vitalício, independentemente do tempo de matrimônio e do tempo de contribuição do segurado.

Alternativas
Q2340519 Direito Previdenciário
Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.


Considere-se que Maria e Cláudia convivam em regime de união estável, sejam empregadas de diferentes empresas e tenham adotado uma criança de dois anos de idade. Nessa situação hipotética, em decorrência da adoção, será concedido a ambas as mães adotivas salário-maternidade por um período de cento e vinte dias.
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Q2324441 Direito Previdenciário
Com relação à contribuição a cargo da empresa incidente sobre as remunerações, prevista na Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da seguridade social, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(    ) As gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial devem ser incluídos na base de cálculo do mencionado tributo.
(    ) São considerados remuneração e estão sujeitos ao mencionado tributo os valores despendidos pelas entidades religiosas com ministro de confissão religiosa.
(    ) As importâncias recebidas a título de incentivo à demissão e as diárias para viagens não devem ser incluídas na base de cálculo do mencionado tributo.
(    ) A contribuição para financiamento do benefício relativo ao seguro contra acidentes do trabalho tem alíquota fixada em 3%. 

Assinale a sequência correta. 
Alternativas
Q2321507 Direito Previdenciário
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deverá rever os benefícios, exceto os concedidos por acidente do trabalho concedidos judicialmente, para avaliar a persistência, atenuação ou agravamento da incapacidade para o trabalho alegada como causa para a sua concessão.
Alternativas
Respostas
26: D
27: E
28: E
29: B
30: E