Questões de Concurso

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Q2693794 Direito Previdenciário

De acordo com Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, equiparam-se ao acidente do trabalho, EXCETO:

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Q2654928 Direito Previdenciário
São profissionais que NÃO possuem o direito constitucional à aposentadoria especial por exercício de atividade de risco prevista no artigo 40, § 4º, inciso IT, da Constituição Federal de 1988:
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Q2654927 Direito Previdenciário
Pedro, professor em estabelecimento de educação infantil, e Paulo, professor em estabelecimento de ensino fundamental e médio, ambos prestando diversas funções na docência, bem como funções administrativas nos respectivos estabelecimentos de ensino, estão em tempo de reivindicar a respectiva aposentadoria. No que diz respeito à aposentadoria especial, mais especificamente, em relação à contagem do prazo para a concessão da aposentadoria especial de que trata o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, conta-se o tempo de efetivo exercício, pelo professor, da docência e das atividades de
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Q2589758 Direito Previdenciário

A Lei Previdenciária n.º 8.213/91 determinou a obrigação de elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), para caracterizar a existência de agentes nocivos para a saúde dos trabalhadores e/ou sua integridade física de modo permanente, com a finalidade de conceder ou não direitos para a aposentadoria especial. Eletricidade é a forma de energia mais utilizada na execução de trabalhos mecânicos. Ela provoca, desde uma leve sensação de desconforto no local de contato, até a morte, a partir de alterações químicas desencadeadas com a passagem da corrente elétrica ou pela transformação da energia elétrica em calor, que dependem da intensidade e do tipo de corrente. Quanto à concessão de aposentadoria especial por exposição à eletricidade.


Assinale a alternativa CORRETA, que indica o Decreto e a data em que cessou a caracterização da exposição para fins de aposentadoria especial.

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Q2586654 Direito Previdenciário

A Emenda Constitucional n.º 103/2019, conhecida como Reforma Previdenciária, trouxe mudanças significativas na aposentadoria por invalidez, transformada em aposentadoria por incapacidade para o trabalho. Sobre esse tipo de aposentadoria, assinale a alternativa correta.

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Respostas
11: A
12: B
13: C
14: D
15: E