Questões de Concurso

Foram encontradas 338 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2394912 Direito Previdenciário
De acordo com as Leis nº 8.212/1991 e nº 8.213/1991, é considerada empresa, para fins previdenciários, 
Alternativas
Q2382625 Direito Previdenciário
A previdência social tem caráter contributivo, diferentemente da assistência social, que ampara os necessitados. Sobre as contribuições para o financiamento da seguridade social:
Alternativas
Q2382620 Direito Previdenciário
O Decreto nº 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social), no seu art. 202, afirma que, à contribuição da empresa destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em face do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, aplicam-se percentuais, incidentes sobre o total da remuneração paga mensalmente ao segurado. Esse percentual é de 
Alternativas
Q2340521 Direito Previdenciário

Com relação às contribuições sociais e ao salário-de-contribuição, julgue o item que se segue.  



Quando decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa, a indenização compensatória de 40% sobre o montante depositado na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador não é considerada salário-de-contribuição, razão pela qual não há incidência de contribuição previdenciária sobre essa parcela.

Alternativas
Q2326171 Direito Previdenciário
As contribuições previdenciárias de pessoas físicas englobam as contribuições devidas pelo empregado, inclusive o doméstico, o trabalhador avulso, o contribuinte individual, o microempresário individual (MEI), o segurado especial, o produtor rural pessoa física e o empregador doméstico.

Via de regra, a base de cálculo da contribuição é o(a)
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: A
4: C
5: B