Questões da Prova CESPE - 2016 - INSS - Técnico do Seguro Social
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Com relação ao financiamento da seguridade social, julgue o seguinte item.
Além da contribuição proveniente de empregados e
empregadores, são fontes de custeio da seguridade social, de
forma direta e indireta, os recursos oriundos dos orçamentos
da União, dos estados, do DF e dos municípios.
Com relação ao financiamento da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em caso de eventuais insuficiências financeiras decorrentes
do pagamento de benefícios de prestação continuada, a
previdência social poderá elevar alíquotas das contribuições
sociais de empregados e empregadores até o limite do débito
apurado.
Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.
Equiparar-se-á a empresa, para os fins do RGPS, a pessoa
física que, para fazer uma reforma na própria casa, contratar
um mestre de obras e um ajudante.
No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte.
De acordo com o princípio da universalidade da seguridade
social, os estrangeiros no Brasil poderão receber atendimento
da seguridade social.
No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte.
A CF define seguridade social como um conjunto integrado
de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade
destinadas a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência
e à assistência social.