Questões da Prova CESPE - 2016 - FUNPRESP-EXE - Especialista - Área Jurídica
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João, padeiro, que contribuiu para o regime geral de previdência social (RGPS) por trinta anos, completará sessenta anos de idade em 2016. Ele é casado há mais de vinte anos com Márcia, quarenta e cinco anos de idade, com a qual teve dois filhos: João Carlos, que tem vinte e quatro anos e é inválido, e João Vítor, que tem dez anos de idade.
Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item.
Em decorrência da reforma previdenciária ocorrida em 2015,
a pensão por morte concedida a Márcia no caso do falecimento
de João cessaria depois de completados dois anos da percepção
do benefício.
João, padeiro, que contribuiu para o regime geral de previdência social (RGPS) por trinta anos, completará sessenta anos de idade em 2016. Ele é casado há mais de vinte anos com Márcia, quarenta e cinco anos de idade, com a qual teve dois filhos: João Carlos, que tem vinte e quatro anos e é inválido, e João Vítor, que tem dez anos de idade.
Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item.
Se João falecer após a concessão do benefício previdenciário,
seus dependentes terão direito a pensão por morte, salvo João
Carlos que já possui vinte e quatro anos de idade.