Questões de Concurso Sobre serviço social para técnico do seguro social
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Situação hipotética: Carlos, estrangeiro, idoso maior de 65 anos, residente no país, é comprovadamente incapaz de prover a própria subsistência e não tem família no Brasil. Assertiva: Nessa situação, o fato de Carlos ser estrangeiro impede-lhe o direito ao BPC.
No âmbito do Sistema Único de Assistência Social, compete à União efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral.
Terá direito ao auxílio-inclusão a pessoa com deficiência física moderada ou grave, qualificada como segurado obrigatório do RGPS ou filiado a RPPS, que receba o BPC e passe a exercer atividade com remuneração limitada a dois salários mínimos.
Julgue o item, referentes à organização da assistência social.
A proteção social especial é um tipo de proteção que, entre
outros objetivos, visa contribuir para a reconstrução de
vínculos familiares e comunitários e a proteção de famílias e
indivíduos para o enfrentamento de situações de violação de
direitos.
Em relação às instâncias deliberativas do SUAS, julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 8.742/1993.
O CNAS tem caráter paritário: metade dos seus membros são
representantes governamentais e a outra metade é composta
por representantes da sociedade civil.