A assistência social, a partir da
Constituição Federal de 1988, passou a
ter a concepção enquanto política pública
de Seguridade Social e, em dezembro de
1993, foi regulamentada pela
Lei Orgânica da Assistência Social –
LOAS –. Considerando tais documentos
legais, assinale a alternativa que
apresenta corretamente características
dessa nova concepção de assistência
social.
A Política Pública de Assistência Social
objetiva “Contribuir com a inclusão e a
equidade dos usuários e grupos
específicos, ampliando o acesso aos
bens e serviços socioassistenciais
básicos e especiais, em áreas urbana e
rural.”. Nesse sentido, é correto afirmar
que a palavra equidade significa
A Política Nacional de Assistência Social
trata-se de uma política pública que se
particulariza na dinâmica que se
processa no cotidiano das pessoas. A
esse respeito, é correto afirmar que essa
política se configura, necessariamente,
na perspectiva
O SINASE – Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo – é o
conjunto ordenado de princípios, regras
e critérios que envolvem a execução de
medidas socioeducativas, aplicadas
Referente à assistência à mulher em
situação de violência doméstica e
familiar, conforme previsto na Lei nº
11.340/2006, assinale a alternativa
correta.