Questões de Concurso
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Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
O Estado garante acesso público e gratuito aos ensinos
fundamental e médio a todos os que não os concluíram na
idade própria.
Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
Na oferta de educação básica para a população rural, os
sistemas de ensino devem promover as adaptações
necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e
de cada região, o que inclui a adaptação do calendário
escolar às fases do ciclo agrícola, assim como às condições
climáticas da localidade.
Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
O objetivo da educação infantil, primeira etapa da educação
básica, consiste no desenvolvimento integral da criança de
até 6 anos de idade, em seus aspectos físico, intelectual e
social, sendo o aspecto psicológico de responsabilidade
exclusiva da família.
Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das
crianças na educação básica a partir dos 3 anos de idade.
Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
Ao estudante da educação básica internado para tratamento
de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo
prolongado é assegurado atendimento educacional durante o
período de internação.