Conforme o art. 2º, parágrafo único, da LOAS, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à
Conforme art. 16 da Lei Orgânica de Assistência Social ? LOAS, as instâncias deliberativas do sistema descentrali- zado e participativo de assistência social, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, são o
A rede de compromisso social é aquela que se tece com a mobilização de pessoas físicas e/ou jurídicas, a partir da percepção de um problema que rompe ou coloca em risco o equilíbrio da sociedade ou as perspectivas de desenvolvimento social. Neste sentido, as redes de compromisso social visam a