Questões da Prova CESPE - 2015 - DEPEN - Serviço Social

Com relação a políticas, diretrizes, ações e desafios referentes à família, à criança e ao adolescente, julgue o item subsecutivo.

SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Mariana, moradora de município no interior do Brasil, teve um bebê quando estava com dezenove anos de idade. Pouco antes de dar à luz, temendo a reação dos pais e sem condições de criar seu filho sozinha, fugiu para uma cidade maior, onde conheceu um casal sem filhos que se interessou em ficar com seu bebê. Logo após o nascimento, a jovem entregou o filho ao casal, que lhe pagou grande quantia em dinheiro e assumiu os gastos do hospital. ASSERTIVA: Nessa situação, Mariana, por estar em situação vulnerável, não está sujeita à punição nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas o casal estará sujeito à pena de reclusão por ter efetuado pagamento pela criança.

Julgue o item seguinte, relacionado a políticas e programas sociais.

As estratégias do Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia da AIDS e de outras DSTs devem contemplar as mulheres nas suas especificidades, ou seja, gestantes; lésbicas; bissexuais e outros grupos de mulheres que devem receber atenção conforme exige a situação de cada um desses grupos.