Questões da Prova IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Assistente social

O Benefício Variável Nutriz faz parte do conjunto dos benefícios variáveis do Programa Bolsa Família (PBF) e visa contribuir para a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação e os primeiros meses de vida da criança, elevando a renda familiar em duas fases essenciais ao crescimento e desenvolvimento da criança. Indique a alternativa que trata de forma correta um ou mais critério(s), objetivo(s) e/ou exigência(s) em relação ao Programa Bolsa Família e à forma de concessão do Benefício Variável Nutriz.

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. A gestão do programa, instituído pela Lei nº 10.836/2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/2004, é descentralizada e compartilhada entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Os entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução. Indique a alternativa que trata de forma correta um ou mais critério(s), objetivo(s) e/ou exigência(s) em relação à forma de concessão do benefício variável à gestante integrante do programa descrito anteriormente.