Segundo a análise de Mioto (1997), a família brasileira apresenta mudanças significativas desde, pelo menos, a segunda metade do século passado. Essas novas configurações apresentam algumas características como o(a):
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem como um dos objetivos: