A Constituição de 1988, no art. 194, define que a
seguridade social compreende um conjunto
integrado de ações de iniciativa dos Poderes
Públicos e da sociedade destinado a assegurar os
direitos relativos à saúde, à previdência e à
assistência social. No país, os sistemas de
proteção social são implementados através de:
O pensamento neoliberal estimula um vasto
empreendimento que recebeu a denominação
de "refilantropização do social", e opera uma
profunda despolitização da questão social ao
qualificá-la como:
A Constituição Federal de 1988 traz entre os
direitos e garantias fundamentais do cidadão
brasileiro, no art. 6º, a descrição dos direitos
sociais como sendo: