A Assistência Social, como área de Política de Estado, deve ser compreendida nos seus fundamentos históricos e em interação com o conjunto das políticas sociais, bem como considerando o Estado Social que as opera. Atualmente, a Assistência Social tem como competência o estabelecimento de
Historicamente, a "questão social" vincula-se estreitamente à questão da exploração do trabalho, à organização e à mobilização da classe trabalhadora na luta pela apropriação da riqueza social. Ela se expressa
A lei obriga que, a cada intervalo de dois anos, seja feita uma revisão na lista de pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social do SUAS ? Sistema Único de Assistência Social) para verificar se as condições que garantiram o direito ao benefício ainda são as mesmas. Os órgãos incumbidos de realizar tal revisão são: