Questões de Concurso Sobre direito tributário para juiz federal

Foram encontradas 214 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q1182804
Direito Tributário Tributos Federais , IPI ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO
Q1182804 Direito Tributário
Relativamente às regras constitucionais e legais incidentes sobre o imposto sobre produtos industrializados (IPI), inclusive as contidas no Código Tributário Nacional, julgue o item seguinte.
As alíquotas de IPI sobre determinado produto não são obrigatoriamente uniformes em todos os estados da Federação, pois o governo federal utiliza a diferenciação como medida destinada a promover o desenvolvimento socioeconômico de regiões menos desenvolvidas. 
Alternativas
Q1182764
Direito Tributário Tributos Federais , IPI ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO
Q1182764 Direito Tributário
Relativamente às regras constitucionais e legais incidentes sobre o imposto sobre produtos industrializados (IPI), inclusive as contidas no Código Tributário Nacional, julgue o item seguinte.   Considere a seguinte situação hipotética. Um contribuinte arrematou, em um leilão, um lote de produtos decorrentes de apreensão pelo fisco. Nessa situação, verifica-se a ocorrência de fato gerador do IPI.
Alternativas
Q1182688
Direito Tributário Tributos Federais , IPI ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO
Q1182688 Direito Tributário
Relativamente às regras constitucionais e legais incidentes sobre o imposto sobre produtos industrializados (IPI), inclusive as contidas no Código Tributário Nacional, julgue o item seguinte.
O IPI é um imposto cuja seletividade é de natureza obrigatória e deve ser aplicada em razão da maior ou menor essencialidade dos produtos.
Alternativas
Q936357
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Execução Fiscal ,
Ano: 2018 Banca: TRF - 2ª Região Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: TRF - 2ª Região - 2018 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q936357 Direito Tributário
Sobre a ação de execução fiscal de crédito tributário, à luz da jurisprudência atual do STJ, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q936356
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Dação em pagamento de bens imóveis ,
Ano: 2018 Banca: TRF - 2ª Região Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: TRF - 2ª Região - 2018 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q936356 Direito Tributário
Acerca da dação em pagamento como modalidade de extinção de crédito tributário inscrito em dívida ativa da União, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
21: C
22: C
23: C
24: D
25: C
www.qconcursos.com