Questões de Concurso Sobre direito tributário para fiscal de tributos - médio

Foram encontradas 504 questões

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Q2454648
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Tributos |
Q2454648 Direito Tributário
As limitações ao poder de tributar são, em essência, todas as restrições estabelecidas pela Constituição Federal sobre as entidades investidas desse poder, visando ao benefício da comunidade, dos cidadãos ou mesmo para promover relações equilibradas entre as próprias entidades tributantes. Em relação ao que diz a Constituição sobre o tema:
Alternativas
Q2454647
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Tributos |
Q2454647 Direito Tributário
Supondo que, com o intuito de fortalecer a atividade econômica municipal, a prefeitura de Sapezal – MT determina a redução da alíquota do ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para 2%. À luz do que rege o Código Tributário do Município de Sapezal, a concessão dessa redução teria validade para os serviços relacionados a:
Alternativas
Q2454645
Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Tributos |
Q2454645 Direito Tributário
Em relação ao lançamento e à arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no Município de Sapezal – MT, é estabelecido em seu Código Tributário que
Alternativas
Q2454644
Direito Tributário Tributos Municipais , COSIP ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Tributos |
Q2454644 Direito Tributário
A competência tributária é a habilitação para criação de tributos por meio de lei. No caso da instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), a competência tributária, à luz da Constituição Federal, fica a cargo dos:
Alternativas
Q2454643
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Tributos |
Q2454643 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário do Município de Sapezal – MT, integram o sistema tributário da cidade os impostos sobre:
Alternativas
Respostas
6: D
7: B
8: A
9: D
10: B
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